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CONTEÚDOS DAS PROVAS DOS DIVERSOS CURSOS DA FAFI

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
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PORTARIA No- 124, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO BIOLOGIA
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Biologia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Biologia.
Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário dequado e correção gramatical do texto.
Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, terá por objetivos: Avaliar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, competências e habilidades, e o perfil profissional constantes nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas e na legislação profissional conforme o constante na LEI n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, DECRETO n° 88.438/1983 Resolução CFBio nº 2/2002, Resolução CFBio nº10/2003, Resolução CFBio n º 11/ 2003.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
1- Com sólida formação científica e conhecimento que permitam observar, interpretar e avaliar, com visão integradora e crítica, os fenômenos da natureza e que seja capaz de intervir nos processos biológicos e tecnológicos correlatos, com ética e responsabilidade social, ambiental e profissional;
2- Com consciência da importância da difusão científica, do seu papel como profissional da área biológica, de manter uma formação continuada, e de ser agente transformador da realidade, compreendendo a ciência como uma atividade social com potencialidades e limitações;
3- Capaz de atuar em equipes multiprofissionais e com a comunidade,
4- Com domínio do conhecimento e das técnicas de ensino de Ciências para o Ensino Fundamental e Ciências Biológicas para o Ensino Médio, e com vivência da realidade escolar nestes dois níveis (exclusivo para licenciaturas);
5- Com compreensão dos processos de aprendizagem de modo a ser capaz de trabalhar com as diferenças individuais e necessidades especiais de estudantes (exclusivo para licenciaturas);
6- Capacidade e segurança para migrar do papel de reprodutor do conhecimento para o de produtor, por meio de pesquisa participativa com seus estudantes e da sua atuação como biólogo assegurando à sociedade o direito de acesso à boa prática profissional.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
1- Analisar e interpretar o desenvolvimento do conhecimento biológico, seus aspectos históricos e filosóficos, referentes a conceitos/ princípios/teorias;
2- Compreender a Evolução como eixo integrador do conhecimento biológico;
3- Inter-relacionar causa e efeito nos processos naturais, considerando, inclusive, aspectos éticos, sociais e étnico-culturais;
4- Compreender, interpretar e saber como aplicar na prática profissional os impactos do desenvolvimento científico e tecnológico na sociedade e na conservação e preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
5- Diagnosticar e problematizar questões inerentes às Ciências Biológicas de forma interdisciplinar e segundo o método científico (observar, analisar, interpretar, sintetizar e aplicar os conhecimentos);
6- Planejar, gerenciar e executar processos e técnicas visando a execução de projetos, perícias, emissão de laudos, pesquisas, consultorias, prestação de serviço, e outras atividades profissionais definidas na legislação e em políticas públicas;
7- Atuar como educador (a), contribuindo para a formação de cidadãos, difundindo e ampliando o conhecimento, inclusive na perspectiva sócio-ambiental e cultural;
8- Utilizar a linguagem científica e técnica com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Biologia, tomará como referencial os conteúdos teóricos e práticos descritos a seguir:
1- Biologia celular e molecular
1.1- Ciências morfológicas
1.2- Microbiologia, Imunologia e Parasitologia
1.3- Bioquímica
1.4- Biofísica
1.5- Biologia molecular
1.6- Fisiologia
1.7- Genética
1.8 - Evolução biológica
2- Diversidade biológica (Zoologia, Botânica, Microbiologia e Micologia)
2.1- Taxonomia e sistemática
2.2- Morfofisiologia
2.3- Etologia (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)
2.4- Biogeografia
3- Ecologia
3.1- Relações entre seres vivos e destes com o ambiente
3.2- Dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas
3.3- Preservação, conservação e manejo da biodiversidade
3.4- Planejamento e Gestão Ambiental (EXCLUSIVO PARA BACHARELADO)
3.5- Relação entre educação, saúde e ambiente
4- Fundamentos de ciências exatas e da terra. Conhecimentos matemáticos, físicos, químicos, estatísticos, geológicos e paleontológicos e outros fundamentais para o entendimento dos processos e padrões biológicos.
4.1- Matemática
4.2 - Física
4.3 - Química
4.4- Estatística
4.5- Geologia
4.6- Paleontologia
4.7- Outros
5- Fundamentos filosóficos e sociais. Conhecimentos filosóficos, éticos e legais relacionados ao exercício profissional.
6- Aplicação do conhecimento e de técnicas específicas utilizadas em Biotecnologia.
7- Ensino de Ciências no Ensino Fundamental e Biologia no Ensino Médio (Exclusivo para a Licenciatura)
7.1- Concepção dos conteúdos básicos de Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, e de Saúde para o Ensino Fundamental e Médio.
7.2- Fundamentação pedagógica e instrumentação para o ensino de Ciências e Biologia
7.3- Fundamentação teórica sobre o desenvolvimento humano e a aprendizagem
7.4- Fundamentação teórica sobre as relações entre sustentabilidade, biodiversidade e educação ambiental
7.5- Identificação das políticas públicas para a construção da escola como espaço de formação para a cidadania
7.6- Fundamentação teórica sobre o uso da pesquisa participativa para a solução de problemas como alternativa filosófica e metodológica para a educação em ciências.
Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Biologia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Biologia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA No- 127, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE FILOSOFIA

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas
pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Filosofia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Filosofia.
Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, terá por objetivos:
a) Avaliar o processo de formação do estudante de filosofia, tendo em vista as competências e habilidades específicas requeridas para atuação na área, quer como bacharel, quer como licenciado em filosofia;
b) Auxiliar na formulação de políticas de aperfeiçoamento do referido processo de formação do estudante.
Art. 5º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, tomará como referência o seguinte perfil do profissional. O egresso do curso de filosofia, seja ele licenciado ou bacharel, deverá apresentar uma sólida formação em história da filosofia, que o capacite a:
a) compreender os principais temas, problemas e sistemas filosóficos;
b) servir-se do legado das tradições filosóficas para dialogar com as ciências e artes e refletir sobre a realidade;
c) transmitir o legado da tradição e o gosto pelo pensamento inovador, crítico e independente.
Art. 6º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
a) capacitação para um modo especificamente filosófico de formular e propor soluções a problemas, nos diversos campos do conhecimento;
b) capacidade de desenvolver uma consciência crítica sobre conhecimento, razão e realidade sócio-histórico-política;
c) capacidade para análise, interpretação e comentário de textos teóricos, segundo os mais rigorosos procedimentos de técnica hermenêutica;
d) compreensão da importância das questões acerca do sentido e da significação da própria existência e das produções culturais;
e) percepção da integração necessária entre a filosofia e a produção científica, artística, bem como com o agir pessoal e político;
f) capacidade de relacionar o exercício da crítica filosófica com a promoção integral da cidadania e com o respeito à pessoa, dentro da tradição de defesa dos direitos humanos.
Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Filosofia, tendo em conta que seus cursos devem, necessariamente, promover contato direto com as fontes filosóficas originais, tomará como referencial os conteúdos listados abaixo, relativos às matérias próprias do currículo mínimo dos cursos de filosofia (a saber, História da Filosofia, Teoria do Conhecimento, Ética, Lógica e Filosofia Geral: Problemas Metafísicos):
1) Validade e verdade. Proposição e argumento;
2) Falácias não-formais. Reconhecimento de argumentos. Conteúdo e Forma;
3) Quadro de oposições entre proposições categóricas. Inferências imediatas em contexto categórico. Conteúdo existencial e proposições categóricas;
4) Tabelas de verdade. Cálculo proposicional;
5) Cálculo de predicados. Teoria da Quantificação;
6) Filosofia pré-socrática. Uno e múltiplo. Movimento e realidade;
7) Teoria das idéias em Platão. Conhecimento e opinião. Aparência e realidade;
8) A política antiga. A República de Platão. A Política de Aristóteles;
9) A ética antiga. Platão, Aristóteles, filósofos helenistas;
10) Conceitos centrais da metafísica aristotélica. A teoria da ciência aristotélica;
11) Verdade, justificação e ceticismo;
12) O problema dos universais. Os transcendentais;
13) Tempo e eternidade. Conhecimento humano e conhecimento divino;
14) Teoria do conhecimento e do juízo em Tomás de Aquino;
15) A teoria das virtudes no período medieval;
16) Provas da existência de Deus. Argumento ontológico, cosmológico, teleológico;
17) Teoria do conhecimento nos modernos. Verdade e evidência. Idéias. Causalidade. Indução. Método;
18) Vontade divina e liberdade humana;
19) Teorias do sujeito na filosofia moderna;
20) O contratualismo;
21) Razão e entendimento. Razão e Sensibilidade. Intuição e conceito;
22) Éticas do dever. Fundamentações da moral. Autonomia do sujeito;
23) Idealismo alemão. Filosofias da história;
24) Razão e Vontade. O belo e o sublime na filosofia alemã;
25) Crítica à metafísica na contemporaneidade. Nietzsche. Wittgenstein. Heidegger;
26) Fenomenologias. Existencialismos;
27) Filosofia analítica. Frege, Russell, Wittgenstein. O Círculo de Viena;
28) Marxismo e Escola de Frankfurt;
29) Epistemologias contemporâneas. Filosofia da ciência. O problema da demarcação entre ciência e metafísica;
30) Filosofia francesa contemporânea. Foucault. Deleuze. Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Filosofia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte sete) de múltipla escolha, envolvendo situação- estímulo, textos de autores clássicos da filosofia.
Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Filosofia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA No- 129, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE GEOGRAFIA

1. FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA CIÊNCIA GEOGRÁFICA E DA GEOGRAFIA ESCOLAR.
a) Utilizar as categorias e conceitos básicos da ciência geográfica na análise do espaço em suas diferentes escalas e no processo de transposição didática;
b) Reconhecer as diferenças metodológicas para análise das categorias e conceitos básicos da ciência geográfica;
c) Relacionar as correntes teóricas que fundamentam a análise geográfica com a história da ciência e com o ensino da geografia;
d) Observar, descrever, organizar dados e informações da realidade empírica e articulá-los com categorias e conceitos de análise do espaço geográfico e no processo de transposição didática.
2. CONHECIMENTO TÉCNICO E SUA APLICAÇÃO.
a) Conhecer, elaborar e utilizar métodos, técnicas bem como recursos didáticos apropriados à transposição didática dos conhecimentos e saberes da geografia;
b) Produzir, analisar e interpretar representações cartográficas e outros tratamentos gráficos, matemáticos, estatísticos e iconográficos;
c) Elaborar e utilizar métodos, técnicas e instrumentos de planejamento e avaliação adequados ao trabalho disciplinar e/ou interdisciplinar em diferentes campos da atuação profissional;
d) Analisar o espaço geográfico em diferentes escalas, a partir de indicadores políticos, culturais, sociais, econômicos e ambientais;
e) Resolver situações-problema e justificar decisões, considerando a aquisição, a interpretação e a análise de informações.
3. VALORES PROFISSIONAIS, ATITUDES, COMPORTAMENTO E ÉTICA.
a) Atuar de maneira interdisciplinar e multiprofissional para promover ações de planejamento e gestão, que considerem a singularidade dos lugares e a diversidade das populações;
b) Capacidade de diagnosticar e de argumentar criticamente sobre os problemas da sociedade contemporânea;
c) Considerar, no exercício da profissão, atitudes, comportamentos e valores éticos e sociais.
4. A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO.
a) Identificar, analisar e problematizar as diferentes dimensões que estruturam a produção do espaço geográfico;
b) Diagnosticar e avaliar problemas sócio-espaciais que se manifestam em diferentes escalas geográficas e propor encaminhamentos;
c) Avaliar a ação das instituições no território, no que concerne ao enfrentamento de problemas de ordem econômica, política, social e ambiental;
d) Estabelecer comparações entre territórios demonstrando a diversidade de suas condições frente às tendências do mundo contemporâneo;
e) Demonstrar a inter-relação dos processos naturais e sociais na produção do espaço em diversas escalas;
f) Interpretar o papel de diferentes instrumentos normativos para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território.
Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Geografia, tomará como referência os conteúdos descritos a seguir:
1. Os Fundamentos Epistemológicos do Pensamento Geográfico;
2. As teorias que fundamentam a categoria de Região e os processos de regionalização;
3. Os Fundamentos da Geografia da Natureza: gênese e dinâmica;
4. As questões ambientais, sociais e econômicas resultantes dos processos de apropriação dos recursos naturais, em diferentes escalas;
5. Produção e organização do Espaço Geográfico e as mudanças no mundo de trabalho;
6. A Dinâmica econômica e novas territorialidades;
7. A diversidade étnica e cultural na produção do Espaço Geográfico;
8. O Meio Técnico-Científico e Informacional no campo e na cidade;
9. As transformações espaciais no campo;
10. As interações espaciais e a formação de redes;
11. Gestão e Planejamento territorial e ambiental;
12. Dinâmica populacional no Brasil e no mundo;
13. Urbanização no Brasil e no Mundo;
14. O Estado, os movimentos sociais e organização do território;
15. A Geopolítica e as Redefinições Territoriais;
16. Os Fundamentos da cartografia sistemática e temática;
17. O tratamento da informação geográfica: novas possibilidades técnicas;
18. Geografia e Escola: Paradigmas do Ensino na Atualidade;
19. O ensino dos conceitos e das categorias geográficas na Educação Básica;
20. A Representação Cartográfica na Geografia Escolar;
21. O ensino da Geografia nos diferentes contextos socioculturais.
Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Geografia, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações- problema e estudos de casos.
Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Geografia e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE HISTÓRIA

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas
pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de História e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de História.
Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, terá por objetivos:
a) Contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em História com o intuito de promover a melhoria da qualidade e o contínuo aperfeiçoamento do ensino oferecido, por meio da verificação do domínio, pelos graduandos, dos conteúdos, das habilidades e dos instrumentos de produção e crítica do conhecimento histórico, necessários ao exercício das atividades específicas do profissional de História;
b) ensejar a construção de séries históricas, a partir de informações e dados quantitativos e qualitativos, por meio da análise dos resultados da prova escrita e questionários, visando a um diagnóstico do ensino de História;
c) permitir a identificação de necessidades, demandas e problemas do processo de formação do graduando em História, considerando-se as exigências sociais e aquelas expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas propostas das Instituições para os Cursos de História;
d) estimular e ampliar a cultura da avaliação no âmbito dos cursos de graduação em História;
e) oferecer subsídios para a formulação de políticas públicas para a melhoria do ensino de graduação de História no país;
f) permitir o acompanhamento da qualificação oferecida, aos graduandos, pelos Cursos de História;
g) levar à discussão e reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem no âmbito dos Cursos de graduação em História;
h) contribuir para a reflexão sobre o papel do profissional em História na sociedade brasileira;
i) estimular o processo de auto-avaliação dos cursos de História e dos próprios graduandos;
j) estimular as instituições de educação superior a promoverem a formulação de políticas e programas voltados para a melhoria da qualidade do ensino de graduação em História;
k) incentivar a utilização de dados e informações para que as Instituições possam aprimorar e desenvolver seus projetos político-pedagógicos e institucionais, visando à melhoria da formação do graduando em História.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, tomará como referência o perfil do profissional com ampla formação humanística, científica e crítica, com senso ético, responsabilidade social e apto para:
a) atuar em equipe interdisciplinar e multiprofissional;
b) compreender processos, tomar decisões e resolver problemas no âmbito da História, com base na realidade sócio-cultural de seu espaço sócio-profissional;
c) refletir acerca de categorias e conceitos pertinentes à área e promover reflexões sobre a historiografia;
d) analisar, criticar, produzir e difundir conhecimento na área de História; e) exercer atividades profissionais de pesquisa e ensino na área de História, bem como outras modalidades de atuação, que envolvam as informações e instrumentos de trabalho concernentes ao conhecimento histórico (preservação do patrimônio histórico, assessorias a arquivos e museus, a entidades públicas e privadas nos setores culturais e artísticos).
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
Gerais:
a) utilizar a linguagem com clareza, precisão, propriedade na comunicação e riqueza de vocabulário;
b) refletir, articular e sistematizar conhecimentos teórico-metodológicos e empíricos necessários à prática do profissional em história;
c) trabalhar com fontes históricas variadas.
Específicas:
a) problematizar os processos históricos observados;
b) interpretar, por meio de fontes e linguagens diversas, a experiência histórica;
c) produzir análises e interpretações, utilizando-se dos conceitos, categorias e vocabulário pertinentes ao discurso historiográfico;
d) conhecer o processo de construção da historiografia;
e) distinguir história vivida da produção do conhecimento histórico;
f) analisar as relações e tensões entre as ações dos sujeitos e as determinações do processo histórico, percebendo a historicidade das manifestações sociais e culturais;
g) compreender as especificidades e as características do conhecimento histórico no conjunto das demais áreas do conhecimento com as quais se relaciona;
h) entender a temporalidade do histórico para além da simples sucessão cronológica: suas continuidades, rupturas e ritmos diferentes;
i) apreender a diversidade das relações históricas e as inúmeras mediações que as articulam;
j) perceber as relações entre as diferentes esferas integrantes de um contexto histórico (cultural, econômica, política, social, etc.);
k) incorporar experiências de vida como elementos para o conhecimento histórico;
l) estabelecer diálogos com outras disciplinas, articulando as várias áreas do conhecimento com as temáticas da história e suas dimensões temporais e espaciais;
m) refletir sobre as práticas didático-pedagógicas inerentes ao profissional de História;
n) propor e justificar problemas de investigação, estabelecer suas delimitações temáticas, temporal e espacial, definir as fontes de pesquisa, as referências analíticas, os procedimentos técnicos e expor os resultados de acordo com os requisitos acadêmicos.
Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de História, tomará como referencial os seguintes conteúdos:
TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA
História: acontecimento e conhecimento. Categorias e conceitos fundamentais do conhecimento histórico: verdade, tempo, espaço, estrutura, processo, evento, sujeito. As fontes históricas e as técnicas de investigação. As referências teórico-metodológicas e seu papel no processo de produção do conhecimento histórico. O historiador e seu trabalho: a presença da subjetividade e os limites da objetividade. A função social do historiador. A relação entre memória e história. O fato histórico como construção. A Escola Metódica. O Materialismo Histórico. A Escola dos Annales e a Nova História. A Nova Historiografia Marxista. Micro-História. A Nova História Cultural. A Historiografia Pós-Estruturalista. História das Mentalidades e do Imaginário. A Nova História Econômica e Política. A História do
Tempo Presente. A Historiografia Brasileira Contemporânea. Aspectos do povoamento, periodizações e paisagens geográficas da Antiguidade. A civilização egípcia. As civilizações mesopotâmicas. As civilizações orientais da Antiguidade: hebreus, fenícios, hititas e persas. A civilização grega. A civilização romana. A historiografia sobre o mundo antigo.
HISTÓRIA MEDIEVAL
O colapso do Império Romano e as sociedades germânicas. As invasões dos povos bárbaros e a formação dos reinos bárbaros. A gênese da sociedade feudal. O feudalismo. O problema demográfico. A expansão mulçumana e a conquista da Península Ibérica. Bizâncio e a expansão turca. As cruzadas. O renascimento urbano e comercial. A crise do feudalismo. A Guerra dos Cem Anos. Origem e formação da burguesia. O fortalecimento do poder central. A cultura medieval. A Igreja Católica. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.
HISTÓRIA MODERNA
A formação dos estados modernos. O Renascimento e a revolução científica. As Reformas religiosas (católica e protestante). A transição do feudalismo para o capitalismo. O Mercantilismo e o Absolutismo. A expansão marítima européia e a formação dos impérios coloniais. As revoluções inglesas do século XVII. As transformações econômicas na Inglaterra no século XVII. A Revolução Industrial. O movimento Iluminista. A crise do Antigo Regime. A historiografia sobre os tópicos enunciados acima.
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
A Revolução Francesa. Os regimes monárquicos restaurados. O nacionalismo, o liberalismo e o romantismo. As revoluções de 1820, 1830 e 1848. A industrialização européia no século XIX. Os movimentos operários. As unificações da Alemanha e da Itália. O Japão: imperialismo, modernização e industrialização. As relações internacionais na Europa do Século XIX. A expansão colonialista e o imperialismo europeu. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa, a Revolução Chinesa e o comunismo no século XX. Os regimes totalitários. A Segunda Guerra Mundial. O pós-guerra. A descolonização do mundo afro-asiático e a formação do Terceiro Mundo. A crise do capitalismo nos anos setenta. O fim da URSS. As relações internacionais após o fim da Guerra Fria. Os impasses da globalização. Discussões historiográficas concernentes aos conteúdos discriminados acima.
HISTÓRIA DO BRASIL

Culturas indígenas brasileiras. A conquista da América portuguesa no contexto da expansão européia. A administração colonial e as relações entre o poder local e o poder metropolitano. A economia exportadora e a produção para o mercado interno. A mineração e a urbanização na América portuguesa. A escravidão indígena e a escravidão africana. Religião e religiosidade na Colônia. Motins, revoltas e conspirações no período colonial. A crise do sistema colonial. A presença da família real no Brasil. A Independência. A organização da monarquia no Brasil: a estrutura política e os movimentos sociais. Escravidão e mudanças nas relações sociais. Economia cafeeira, urbanização e modernização. A política externa. Cultura e sociedade. A crise da monarquia. A organização republicana. Industrialização e urbanização e imigração. Conflitos sociais na cidade e no campo e processos migratórios. Mudanças e movimentos culturais. A Revolução de 1930. Nacionalismo e projetos políticos: Aliança Nacional Libertadora, Integralismo, comunismo, trabalhismo. Estado Novo: economia, sociedade e cultura. A experiência democrática: partidos, planejamento econômico, industrialização, conflitos sociais, experiências culturais. Os governos militares: modernização e conservadorismo; mudanças sociais e culturais; internacionalização da economia e planejamento econômico. A transição democrática. O Brasil pós-transição democrática. A historiografia sobre os temas indicados.
HISTÓRIA DA AMÉRICA
A América pré-colonial. As Civilizações Inca, Maia e Asteca. A expansão européia, a conquista e a colonização da América espanhola. A América espanhola: organização social, política e econômica. A colonização inglesa. As independências e a formação dos Estados nacionais na América. Caudilhismo e liberalismo na América Latina. A estruturação das economias americanas no século XIX. A Guerra Civil Norte-Americana. As intervenções dos EUA na América
Latina. A crise do Estado oligárquico. A Revolução Mexicana. Estado e populismo na América Latina. A Revolução Cubana. As ditaduras latino-americanas. As crises político-institucionais na América Central. Os processos de democratização na América Latina. A historiografia dos temas indicados acima.
Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de História, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de História e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA No- 132, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE MATEMÁTICA

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no- 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no- 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no- 3, de 1o- de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Matemática e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no- 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1o- O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o- A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Matemática.
Art. 3o- No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o- As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o- No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o- No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o- O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o- As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o- A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, terá por objetivo aferir o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos previstos nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura, às habilidades e competências necessárias para o ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento matemático e de seu ensino e à compreensão de temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão e de outras áreas do conhecimento.
Art. 5o- A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, tomará como referência o perfil de um profissional capaz de:
a) conceber a Matemática como um corpo de conhecimentos rigoroso, formal e dedutivo, produto da atividade humana, historicamente construído;
b) analisar criticamente a contribuição do conhecimento matemático na formação de indivíduos e no exercício da cidadania;
c) dominar os conhecimentos matemáticos e compreender o seu uso em diferentes contextos interdisciplinares;
d) identificar, formular e solucionar problemas;
e) valorizar a criatividade e a diversidade na elaboração de hipóteses, de proposições e na solução de problemas;
f) produzir conhecimento na sua área de atuação e utilizar resultados de pesquisa para o aprimoramento de sua prática profissional;
g) identificar concepções, valores e atitudes em relação à Matemática e seu ensino, visando à atuação crítica no desempenho profissional.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, habilidades e competências que lhe possibilite:
a) ler e interpretar textos e expressar-se com clareza e precisão;
b) interpretar e utilizar a linguagem matemática com a precisão e o rigor que lhe são inerentes;
c) estabelecer relações entre os aspectos formais e intuitivos da Matemática;
d) formular conjecturas e generalizações, elaborar argumentações e demonstrações matemáticas e examinar conseqüências do uso de diferentes definições;
e) utilizar conceitos e procedimentos matemáticos para analisar dados, elaborar modelos, resolver problemas e interpretar suas soluções;
f) utilizar diferentes representações para um conceito matemático, transitando por representações simbólicas, gráficas e numéricas, entre outras.
Art. 7o- A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Matemática, tomará como referencial os seguintes conteúdos:
I) Comuns aos Bacharelandos e Licenciandos e referentes a conteúdos matemáticos da Educação Básica:
a)contagem e análise combinatória, probabilidade e estatística: população e amostra, organização de dados em tabelas e gráficos, distribuição de freqüências, medidas de tendência central;
b)funções: formas de representação (gráficos, tabelas, representações analíticas, etc), reconhecimento, construção e interpretação de gráficos cartesianos de funções, funções inversas e funções compostas, funções afins, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas;
c)progressões aritmética e geométrica;
d)equações e inequações;
e)polinômios: operações, divisibilidade, raízes;
f)matrizes, determinantes e sistemas lineares;
g)geometria plana: paralelismo; perpendicularidade, congruência; semelhança, trigonometria, isometrias, homotetias e áreas;
h)geometria espacial: sólidos geométricos, áreas e volumes;
i)geometria analítica plana: plano cartesiano, equações da reta e da circunferência, distâncias;
j)números complexos: interpretações geométrica e algébrica, operações, fórmula de De Moivre.
II) Comuns aos Bacharelandos e Licenciandos e referentes aos conteúdos matemáticos do Ensino Superior:
a)números reais: racionais, irracionais, frações ordinárias, representações decimais;
b)geometria analítica: vetores, produtos interno e vetorial, determinantes, retas e planos, cônicas e quádricas;
c)funções de uma variável: limites, continuidade, derivada, interpretações da derivada, Teorema do Valor Médio, aplicações;
d)integrais: primitivas, integral definida, Teorema Fundamental do Cálculo, aplicações;
e)funções de várias variáveis: derivadas parciais, derivadas direcionais; diferenciabilidade, regra da cadeia, aplicações;
f)integrais múltiplas: cálculo de áreas e volumes, Teorema de Green;
g)teoria elementar dos números: princípio da indução finita, divisibilidade, números primos, Teorema Fundamental da Aritmética, equações diofantinas lineares, congruências módulo m, Pequeno Teorema de Fermat;
h)álgebra linear: soluções de sistemas lineares, espaços vetoriais, subespaços, bases e dimensão, transformações lineares e matrizes, autovalores e autovetores, produto interno, mudança de coordenadas;
i)fundamentos de análise: números reais, seqüências e séries, funções reais de uma variável, limites e continuidade;
j)estruturas algébricas: grupos, anéis e corpos, anéis de polinômios.
III) Específicas para os Bacharelandos:
a) álgebra: anéis e corpos, ideais, homomorfismos e anéis quociente, fatoração única em anéis de polinômios, extensões de corpos, grupos, subgrupos, homomorfismos e quocientes, grupos de permutações, cíclicos, abelianos e solúveis;
b) espaços vetoriais com produto interno: operadores autoadjuntos, operadores normais, Teorema Espectral, formas canônicas, aplicações;
c) análise: derivada, Fórmula de Taylor, integral, espaços de funções;
d) integrais de linha e superfície, Teoremas de Green, Gauss e Stokes;
e) funções de variável complexa: Equações de Cauchy-Riemann, Fórmula Integral de Cauchy, resíduos, aplicações;
f) equações diferenciais ordinárias, sistemas de equações diferenciais lineares;
g) geometria diferencial: estudo local de curvas e superfícies, primeira e segunda forma fundamental, curvatura gaussiana, geodésicas, Teoremas Egregium e de Gauss-Bonet;
h) topologia dos espaços métricos.
IV) Específicas para os Licenciandos:
a) Matemática, História e cultura: conteúdos, métodos e significados na produção e organização do conhecimento matemático;
b) Matemática, sociedade e educação: políticas públicas, papel social da escola e organização e gestão do projeto pedagógico;
c) Matemática, escola e ensino: valores, concepções e crenças na definição de finalidades do ensino de matemática, na seleção, organização e tratamento do conhecimento matemático a ser ensinado; intenções e atitudes na escolha de procedimentos didático-pedagógicos de organização e gestão do espaço e tempo de aprendizagem;
d) Matemática e comunicação na sala de aula: interações entre alunos, professor e saberes matemáticos; uso da História da Matemática, de tecnologias e de jogos; modelagem e resolução de problemas;
e) Matemática e avaliação: análise de situações de ensino e aprendizagem em aulas da escola básica; análise de concepções, hipóteses e erros dos alunos; análise de recursos didáticos.
Art. 8o- A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Matemática, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações- problema e estudos de casos.
Art. 9o- A Comissão Assessora de Avaliação da área de Matemática e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES
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PORTARIA No- 133, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE PEDAGOGIA

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no- 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no- 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no- 3, de 1o- de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Pedagogia e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no- 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1o- O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o- A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Pedagogia.
Art. 3o- No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o- As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o- No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o- O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá
10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o- As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade 2008), no componente específico da área de Pedagogia, terá por objetivos:
a) contribuir para a avaliação do desempenho dos estudantes de graduação em Pedagogia, levantando indicadores para ações que promovam a melhoria da qualidade do ensino oferecido;
b) identificar necessidades e problemas relacionados ao processo de formação do Pedagogo, considerando as exigências sociais, econômicas, políticas, culturais e éticas e os princípios expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura - Res. CNE/CP no- 1, de 15 de maio de 2006.
Art. 5o As orientações para a prova do Enade 2008, no componente específico da área de Pedagogia, partem do pressuposto de que o Pedagogo deve assumir postura profissional ética pautada na responsabilidade social para com a construção de uma sociedade includente, justa e solidária, ao exercer suas atividades nas seguintes áreas e/ou campos profissionais:
a) na docência da Educação Infantil (0 a 5 anos), dos anos iniciais do Ensino Fundamental, Regular e de Jovens e Adultos, nos cursos de Ensino Médio na modalidade normal e em cursos de Formação Profissional na área de serviços e apoio escolar;
b) no planejamento, organização, avaliação e gestão nos sistemas de ensino, em escolas e outros espaços educativos;
c) na produção e difusão do conhecimento no campo da Educação.
Parágrafo único - Para atuar nas áreas ou campos profissionais citados no caput deste artigo, o graduando deverá estar capacitado a:
I - compreender o contexto sociocultural, político e econômico em que se inserem os processos educativos escolares e não escolares;
II - compreender e respeitar as diferenças socioculturais dos alunos para orientar sua formação, visando à qualidade da educação;
III - compreender a formação profissional como um processo contínuo de auto-aperfeiçoamento e de domínio teórico-investigativo do campo da educação;
IV - dominar as diversas abordagens do conhecimento pedagógico e os conteúdos específicos dos anos iniciais do Ensino Fundamental e os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e suas respectivas metodologias;
V - planejar, implementar e avaliar projetos educativos escolares e não escolares contemplando e articulando a diversidade e as múltiplas relações das esferas do social: cultural, ética, estética, científica e tecnológica;
VI - integrar diferentes conhecimentos e tecnologias de informação e comunicação no planejamento e desenvolvimento de práticas pedagógicas escolares e não-escolares;
VII - desenvolver trabalho em equipe, estabelecendo diálogo entre a área educacional e as demais áreas do conhecimento;
VIII -investigar situações educativas, realizando diagnósticos de problemas e estudos de contextos, identificando contradições e elaborando argumentos para a produção de conhecimentos.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Pedagogia, avaliará se o estudante iniciante ou concluinte desenvolveu, no processo de formação, os seguintes conhecimentos e habilidades:
I. Conhecimentos pedagógicos de formação geral:
a)conhecer a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com a sociedade, de modo a propor intervenções educativas fundamentadas em conhecimentos filosóficos, sociais, psicológicos, históricos, econômicos, políticos, artísticos e culturais;
b)conhecer e analisar as políticas educacionais e seus processos de implementação;
c)compreender o desenvolvimento e a aprendizagem de crianças, jovens e adultos, considerando as dimensões cognitivas, afetivas, socioculturais, éticas e estéticas;
d)articular as teorias pedagógicas e às de currículo no desenvolvimento do processo de ensino e de aprendizagem, na elaboração e avaliação de projetos pedagógicos, na organização e gestão do trabalho educativo escolar e não-escolar.
II. Conhecimentos pedagógico-didáticos:
a)formular, implementar e avaliar projetos pedagógicos escolares e não escolares;
b)planejar, desenvolver e avaliar situações de ensino e de aprendizagem, de modo a elaborar objetivos, definir conteúdos e desenvolver metodologias específicas das diferentes áreas considerando a diversidade dos alunos e os fins da educação;
c)incorporar as tecnologias de informação e comunicação ao planejamento e às práticas educativas;
d)estabelecer a articulação entre os conhecimentos e processos investigativos do campo da educação e das áreas do ensino e da aprendizagem, docência e gestão escolar.
III. Conhecimentos das áreas específicas:
a) conhecer e articular conteúdos e metodologias específicas à Educação Infantil e aos anos iniciais do Ensino Fundamental de crianças, jovens e adultos;
b)selecionar e organizar conteúdos/ temas, procedimentos metodológicos e processos de avaliação da aprendizagem, considerando as múltiplas dimensões da formação humana;
c) promover, planejar e desenvolver ações visando à gestão democrática nos espaços e sistemas escolares e não-escolares;
d)conhecer e desenvolver o processo de construção e avaliação do projeto pedagógico, de currículos e programas na área da educação.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Pedagogia, tomará como referencial:
I. Áreas da formação geral:
a) Filosofia da Educação;
b) História da Educação/História da Educação Brasileira/História da Pedagogia e do Curso de Pedagogia;
c) Sociologia da Educação;
d) Psicologia da Educação (aprendizagem e desenvolvimento);
e) Teorias Pedagógicas;
f) Organização e gestão da escola / Projeto político-pedagógico;
g) Teorias e Práticas de Currículo;
h) Didática;
i) Avaliação do ensino e da aprendizagem;
j) Organização da Educação Brasileira / Legislação Educacional / Políticas Educacionais;
k) Pesquisa Educacional;
l) Tecnologias da Comunicação e informação nas práticas educativas.
II. Áreas específicas para docência:
1)Constituição do "ser" professor e as especificidades do trabalho docente;
2)Conteúdos e metodologias específicas de: a) Educação Infantil;
b) Alfabetização e Letramento; c) Língua Portuguesa e Literatura Infanto-Juvenil; d) Matemática; e) Ciências; f) Geografia; g) História; h) Linguagens Artístico-Culturais; i) Corporeidade/Motricidade Humana; j) Práticas educativas para o processo de ensino e aprendizagem de crianças, jovens e adultos;
3)Temas transversais indicados nos PCNs do Ensino Fundamental.
III. Áreas específicas para gestão escolar e outros espaços educativos:
a) Coordenação, elaboração e avaliação de projeto políticopedagógico;
b) Implementação e avaliação de currículos e programas educacionais;
c) Coordenação e acompanhamento aos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos;
d) Organização de práticas de gestão na escola e em outros espaços educativos; e) Políticas e práticas de articulação escola-comunidade e movimentos sociais; f) Investigação, produção e difusão de conhecimentos pedagógicos e educacionais.
Art. 8o- A prova do Enade 2008 no componente específico da área de Pedagogia, terá 30 (trinta) questões, discursivas e de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de caso.
Art. 9o- A Comissão Assessora de Avaliação da área de Pedagogia e a Comissão de Avaliação da Formação Geral do Enade subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova.
Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA No- 134, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE QUÍMICA

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei no- 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial no- 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa no- 3, de 1o- de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Química e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep no- 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1o- O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2o- A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Química.
Art. 3o- No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1o- As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2o- No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3o- No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4o- O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5o- As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4o- A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Química, terá por objetivos:
1.Contribuir para a avaliação nacional do ensino superior de Química, na perspectiva da consolidação de um sistema de avaliação formativa e a criação de uma cultura institucional de avaliação;
2.Identificar necessidades, demandas e potencialidades do processo de formação do químico, como profissional em seus diversos campos de atuação;
3.Proporcionar subsídios para a formulação de políticas voltadas para a melhoria e o aperfeiçoamento do ensino superior de química.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Química, tomará como referência o seguinte perfil do profissional: o graduado em Química deve ter formação humanística, científica e técnica de modo a possibilitar sua atuação, individual e em equipe, com responsabilidade social, política e ética, nos diversos campos da Química: tecnológico, acadêmico e do magistério. Deve, também, ter visão crítica e espírito investigativo frente a novos desafios que venham a se apresentar em sua prática e ter consciência da importância social da profissão como possibilidade de desenvolvimento coletivo.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Química, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
1. Gerais
I) Reconhecer a Química como construção humana, compreendendo aspectos históricos e epistemológicos de sua produção e suas relações com contextos culturais, sócio-econômicos e políticos;
II) Conhecer as leis princípios e modelos da química e saber utilizá-los para a explicação e previsão de fenômenos químicos;
III) Executar procedimentos relativos às atividades da Química, utilizando técnicas do domínio dessa ciência;
IV) Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades relacionadas à sua área de atuação;
V) Conhecer os materiais, suas composições, propriedades físicas e químicas e possibilidades de transformações;
VII) Identificar e fazer busca nas diferentes fontes de informações relevantes para a Química e, assim, elaborar novos conhecimentos, equacionando problemas e propondo soluções;
VIII) Ler compreender e interpretar textos científico-tecnológicos em idioma pátrio e estrangeiro (especialmente inglês e espanhol);
IX) Interpretar, analisar dados e informações e representá-los utilizando diferentes linguagens próprias da comunicação científica e da Química em particular;
X) Conduzir processos investigativos em todas as suas etapas compreendendo a elaboração de projetos, sua execução, comunicação e socialização de resultados;
XI) Tomar decisões considerando questões ambientais, de segurança e éticas, quanto a métodos de síntese, de purificação, de análise e de caracterização de materiais e otimização de processos químicos;
XII) Agir e tomar decisões no que se refere aos espaços próprios de atuação profissional, envolvendo a instalação de laboratórios, seleção, compra, manuseio e descarte de materiais, de equipamentos, reagentes e outros recursos, bem como encaminhar procedimentos de primeiros socorros em acidentes eventuais;
XIII) Ter conhecimentos básicos em Química relativos ao assessoramento e desenvolvimento de políticas ambientais e à educação ambiental;
XIX) Divulgar o conhecimento químico relevante para a população de forma a contribuir para uma melhor qualidade de vida.
2. Específicas:
2.1. Químico bacharel
I.Compreender modelos quantitativos e probabilísticos teóricos relacionados à química;
II.Conduzir análises que permitam a caracterização de compostos por métodos clássicos e instrumentais, bem como conhecer os princípios básicos de funcionamento dos equipamentos utilizados, as potencialidades e limitações das diferentes técnicas de análise;
III.Elaborar projetos de pesquisa e desenvolvimento de métodos, produtos e aplicações em sua área de atuação.
IV.2.2. Químico com atribuições tecnológicas
V.Identificar, compreender e controlar as diversas etapas que compõem os processos químicos industriais;
VI.Realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental;
VII.Aplicar conhecimentos e procedimentos de administração, organização e segurança industrial;
VIII.Compreender os princípios das operações unitárias na indústria química;
IX.Desenvolver simulações de reações químicas em escala piloto.
X.2.3. Químico licenciado
XI.Compreender que a educação química envolve aspectos filosóficos e sócio-históricos em contínua reconstrução, que se traduzem em teorias pedagógicas que permitem a tomada de decisões em sua prática docente;
XII.Compreender que os estudantes tem níveis de desenvolvimento cognitivo distintos, sendo, por isso, necessário adequar seu ensino a essa realidade;
XIII.Desenvolver ações docentes que contribuam para despertar o interesse científico, promover o desenvolvimento intelectual dos estudantes e prepará-los para o exercício consciente da cidadania;
XIV.Identificar e analisar os fatores determinantes no processo educativo, tais como as políticas educacionais vigentes, o contexto socioeconômico, as propostas curriculares, a administração escolar e os fatores específicos do processo de ensino-aprendizagem de Química, posicionando-se diante de questões educacionais gerais e específicas que interfiram em sua prática pedagógica e em outros aspectos da vida escolar;
XV.Analisar, avaliar e elaborar recursos didáticos para o ensino de química na educação básica;
XVI.Conhecer os fundamentos e a natureza das pesquisas no ensino de Química, analisando e incorporando seus resultados em sua prática pedagógica e identificando problemas que possam vir a se configurar como temas de pesquisa do próprio professor e dos seus alunos.
Art. 7o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Química, tomará como referencial os conteúdos descritos a seguir, elaborados de forma a superar a visão demasiadamente disciplinar da formação em Química, propiciando a leitura dos itens de modo a não separar, por exemplo, os componentes disciplinares da Química Inorgânica da Química Orgânica e nem pensar os fenômenos energéticos separados das interações entre estruturas atômico-moleculares ou das transformações químicas, buscando contemplar, de forma geral, os conteúdos dos campos da Físico-Química, da Química Inorgânica, da Química Orgânica e da Química Analítica, bem como alguns Tópicos Especiais da Química.
1.Gerais
1.1.Composição da matéria: elementos e substâncias, transformações e suas representações e quantidades;
1.2.Estudo de substâncias: propriedades, ocorrência, métodos de obtenção, purificação, produção industrial e principais usos;
1.3.Elementos químicos: origem, abundância, ocorrência e propriedades periódicas;
1.4.Análise química: princípios gerais de caracterização e quantificação, amostragem, tratamento da amostra, métodos clássicos (gravimetria, volumetria), instrumentais (potenciometria, condutometria, espectroscopia infra-vermelho, ultra-violeta e visível, RMN de H-1 e C-13) e cromatografia (plana, coluna e gasosa);
1.5.Estrutura atômica e molecular: noções de química quântica, modelos atômicos, modelos de ligações químicas, geometria, interações intermoleculares, correlações estrutura-propriedades, estruturas cristalinas e empacotamento; compostos de coordenação; macromoléculas naturais e sintéticas;
1.6.Estados dispersos: soluções - solubilidade e concentração, colóides - propriedades gerais;
1.7.Equilíbrio Químico: princípios e aplicações a sistemas homogêneos e heterogêneos. Equilíbrio ácido-base. Equilíbrio de formação de complexos. Equilíbrio em sistemas de óxido-redução;
1.8.Cinética Química: velocidade, ordem e mecanismos de reação, catálise homogênea, heterogênea e enzimática;
1.9.Eletroquímica: princípios e aplicações de processos espontâneos e não-espontâneos;
1.10.Termodinâmica: princípios fundamentais, termoquímica, espontaneidade das reações químicas, equilíbrios entre fases, termodinâmica das soluções;
1.11.Mecanismos de reações de compostos orgânicos;
1.12.Bioquímica: estrutura de biomoléculas, biossíntese e metabolismo;
1.13.Macromoléculas naturais e sintéticas: propriedades e reações de polimerização;
1.14.Materiais cerâmicos, metálicos e poliméricos: obtenção, propriedades e aplicações;
1.15.Química ambiental: ciclos biogeoquímicos, fontes de energia e impactos ambientais; descarte, aproveitamento, recuperação e armazenamento de resíduos;
1.16.Operações básicas de laboratório utilizadas em síntese, purificação, caracterização e quantificação de substâncias, e em determinações físico-químicas.
2.Específicos - Químico bacharel
2.1.Métodos analíticos: análise térmica, cromatografia (HPLC e CG-MS), RMN de C-13 bidimensional, absorção atômica;
2.2.Purificação e caracterização de biomoléculas;
2.3.Teoria dos orbitais moleculares em moléculas poliatômicas;
2.4.Físico-química de colóides e superfícies.
3.Específicos - Químico com atribuições tecnológicas
3.1.Operações unitárias da indústria química;
3.2.Princípios de gestão da produção e administração industrial;
3.3.Processos orgânicos e inorgânicos da indústria química;
3.4.Processos bioquímicos na indústria;
3.5.Higiene, normas e segurança do trabalho.
4.Específicos - Químico licenciado
4.1.Tendências no ensino de Química a partir da década de 50;
4.2.Natureza do conhecimento científico e o ensino de Química;
4.3.Concepções de ensino e de aprendizagem e o ensino de Química;
4.4.Conteúdos curriculares de Química: critérios para a seleção e organização;
4.5.Estratégias de ensino e avaliação em Química e modelos de aprendizagem;
4.6.Análise crítica de materiais didáticos para o ensino de Química;
4.7.Relações entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente na educação Química;
4.8.A experimentação no ensino de Química;
4.9.A História da Química no contexto do desenvolvimento científico;
4.10 As políticas públicas e o ensino de Química.
Art. 8o- A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Química, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações- problema e estudos de casos.
Art. 9o- A Comissão Assessora de Avaliação da área de Química e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

PORTARIA No- 131, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 – CURSO DE LETRAS

O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Letras e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 95, de 24 de junho de 2008, resolve:
Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.
Art. 2º A prova do Enade 2008, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Letras.
Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das IES evidenciem a compreensão de temas que transcendam ao seu ambiente
próprio de formação e importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.
§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:
I - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância e inclusão;
II - exclusão e minorias;
III - biodiversidade;
IV - ecologia;
V - mapas sócio e geopolítico;
VI - globalização;
VII - arte, cultura e filosofia;
VIII - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento sustentável;
IX - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;
X - relações interpessoais (respeitar, cuidar, considerar e conviver);
XI - vida urbana e rural;
XII - inclusão/exclusão digital;
XIII - democracia e cidadania;
XIV - violência;
XV - terrorismo;
XVI - avanços tecnológicos;
XVII - relações de trabalho;
XVIII - tecnociência;
XIX - propriedade intelectual;
XX - diferentes mídias e tratamento da informação.
§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:
I - ler e interpretar textos;
II - analisar e criticar informações;
III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;
IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;
V - detectar contradições;
VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;
VII - questionar a realidade;
VIII - argumentar coerentemente.
§ 3º No componente de Formação Geral os estudantes deverão mostrar competência para:
I - projetar ações de intervenção;
II - propor soluções para situações-problema;
III - construir perspectivas integradoras;
IV - elaborar sínteses;
V - administrar conflitos.
§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2008 terá 10 (dez) questões, discursivas e de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.
§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, terá por objetivos:
I - avaliar o desempenho em termos de competências e habilidades essenciais ao exercício profissional, crítico, criativo, ético e cidadão na área de Letras;
II - avaliar a aquisição, o desenvolvimento e o aprofundamento de competências e habilidades para:
a)compreender e usar a língua portuguesa no que se refere a sua estrutura, funcionamento e manifestações culturais;
b)lidar criticamente com as linguagens, em especial a verbal, nas modalidades oral e escrita;
c)ler e produzir textos adequados a diferentes situações discursivas;
d)analisar e refletir criticamente acerca de conteúdos referentes a estudos lingüísticos e literários e à formação profissional;
e)abordar criticamente as perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias;
f)compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente, à luz da dinâmica do mercado de trabalho e das inovações tecnológicas.
Art. 5o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:
I - competência intercultural, evidenciada na capacidade de lidar, de forma crítica, com as linguagens, especialmente a verbal, tendo em vista a inserção do profissional na sociedade e suas relações com os outros;
II - domínio do uso da língua portuguesa, nos registros oral e escrito, em termos de estrutura, funcionamento, variedades lingüísticas, literárias e culturais;
III - capacidade de refletir teoricamente sobre a linguagem, de pensar criticamente sobre os temas e questões relativos aos conhecimentos lingüísticos e literários, bem como de compreender a formação profissional como processo contínuo, autônomo e permanente;
IV - domínio das teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;
V - conhecimento das tecnologias da informação e da comunicação.
Art. 6o A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:
I - domínio da norma culta da língua portuguesa nas modalidades oral e escrita;
II - uso adequado da língua em diferentes situações de comunicação;
III - reflexão analítica e crítica sobre a linguagem como fenômeno social, psicológico, educacional, histórico, cultural, político e ideológico;
IV - visão crítica das perspectivas teóricas adotadas nas investigações lingüísticas e literárias, que fundamentam sua formação profissional;
V - percepção de diferentes contextos interculturais;
VI - domínio de teorias de aquisição de línguas e de metodologias de ensino de línguas e literaturas;
VII - uso das tecnologias da informação e da comunicação.
Art. 7º A prova do Enade 2008, no componente específico da área de Letras, tomará como referencial os seguintes conteúdos:
I - Estudos lingüísticos:
a) formação histórica interna e externa da língua portuguesa;
b) aspectos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos, pragmáticos e discursivos da língua portuguesa;
c) aquisição da linguagem oral e escrita;
d) processos de leitura e produção de textos;
e) sociolingüística;
f) psicolingüística;
g) lingüística textual e análise do discurso.
II - Estudos literários:
a) conceitos de literatura e cultura;
b) texto, contexto e intertextualidade;
c) especificidade da linguagem literária;
d) inter-relações da literatura com outros sistemas culturais e semióticos;
e) literatura e recepção.
III - Formação profissional:
a) teorias de aquisição de língua materna;
b) teorias e métodos de ensino e aprendizagem de literatura
e de língua materna;
c) tecnologias da informação e da comunicação;
d) ensino reflexivo.
Parágrafo único. As questões de estudos literários deverão enfocar os seguintes autores e obras:
I - Poesia:
a) Castro Alves;
b) Manuel Bandeira;
c) Carlos Drummond de Andrade;
d) João Cabral de Mello Neto;
e) Mário de Andrade;
f) Cecília Meireles;
g) Jorge de Lima;
h) Ana Cristina César;
i) Camões (lírico);
j) Fernando Pessoa;
k) Baudelaire (As flores do mal).
I - Prosa:
a) José de Alencar - Senhora;
b) Aluísio de Azevedo - O cortiço;
c) Machado de Assis - Quincas Borba;
d) Guimarães Rosa - Primeiras Histórias;
e) Graciliano Ramos - Vidas secas;
f) Clarice Lispector - Hora da Estrela;
g) Jorge Amado - Capitães da Areia;
h) Lygia Fagundes Telles - As horas nuas;
i) Eça de Queiroz - Primo Basílio;
j) José Saramago - Memorial do Convento;
k) Gabriel García Márquez - O amor nos tempos do cólera;
l) Júlio Cortázar - Contos completos;
m) Gustave Flaubert - Madame Bovary;
n) Miguel de Cervantes - Dom Quixote;
o) Émile Zola - Germinal;
p) Pepetela (Artur Carlos Maurício Pestana dos Santos) -
Mayombe;
III - Teatro
a) Ariano Suassuna - O santo e a porca;
b) Dias Gomes - O pagador de promessas;
c) William Shakespeare - Romeu e Julieta.
Art. 8º A prova do Enade 2008 terá, em seu componente específico da área de Letras, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações- problema e estudos de casos.
Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Letras e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2008.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES

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